quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Chuvas de São Paulo silenciam o microblog de Serra

Jorge Araújo/Folha

O microblog do governador tucano José Serra é, hoje, um dos mais prestigiados recantos da web.

Serra contabiliza 146,9 mil seguidores. Cutiva-os com disciplina. Atualiza suas mensagens com periodicidade diária.

Noctívago, o governador por vezes gasta nacos de sua madrugada para responder às mensagens que lhe chegam pelo cristal líquido.

Pois bem. Na noite desta terça (8), Serra tomou chá de sumiço. Não deu as caras no microblog. Coisa rara. Raríssima.

Até a madrugada desta quinta (9), a última mensagem do governador era um “boa noite a todos”, veiculado na segunda, dia 7.

O repórter visitou Serra várias vezes na noite de terça. Tentou encontrá-lo na madrugada desta quarta. E nada.

Ns pegadas do temporal que inundou São Paulo de caos, Serra tomou chá de sumiço. Pena. Havia muito a ser comentado.

Caiu sobre a cidade o segundo maior temporal em dez anos. Uma uma centena de pontos de alagamento. Seis mortos. Um desaparecido.

Afora o azedume de São Pedro, contribuiu para tonificar a encrenca o defeito numa bomba que desvia águas do Rio Pinheiros para a represa Billings.

Coisa feita justamente para conter os efeitos de enchentes. Em manifestação fugaz, Serra admitiu a falha no equipamento, cuja manutenção está a cargo do Estado.

No final da tarde, o governador voou para Brasília. Aguardava-o uma homenagem do Grupamento de Fuzileiros Navais. Não voltou a falar de enchentes.

Dias atrás, Serra fizera outra visita noturna a Brasília. Passara pelo apartamento do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que servia um jantar de aniversário.

Nem por isso o governador deixara de reabastecer o seu microblog. Na noite passada, porém, só o silêncio.

Entre as mensagens antigas, uma música que um dos seguidores dedicara ao governador na noite de segunda.

Serra encaminhou seus leitores para um soberbo Paulinho da Viola, cantando Nervos de Aço, de Lupicínio Rodrigues.

Alusão velada ao comentário que fizera sobre a disputa travada com Aécio Neves pela vaga de presidenciável tucano. Serra dissera ter nervos de aço.

Mais abaixo, em mensagem de domingo (6), o microblog do governador faz a alusão a uma poesia. O link conduz a Vinícius.

Eis a primeira estrofe: “De manhã escureço/De dia tardo/De tarde anoiteço/De noite ardo”.

Na noite passada, Serra não ardeu. Ou, por outra, se arrostou ardores foi longe da web. Seu silêncio soou ensurdecedor.

Pior para Gilberto Kassab. Herdeiro da cadeira do ex-prefeito Serra, o ‘demo’ teve de explicar-se sozinho.

Kassab enxergou algo de “positivo” sob as águas. Não acredita? Pois ouça o raciocínio do prefeito:

“O que há de positivo nessa chuva é que, mesmo com essa intensidade de água, o Aricanduva e o Pirajussara não transbordaram...”

“Desta vez, as obras suportaram bem a intensidade da chuva". Então, tá! Lavre-se a ata. E não se fala mais nisso.

André Vicente/Folha

Escrito por Josias de Souza às 04h11

Rossi prepara candidatura para dificultar reeleição de Quércia no PMDB-SP

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Rossi quer presidir PMDB-SP

  • Folha Imagem

    Ex-prefeito de Osasco e deputado nega que candidatura sirva para abalar apoio do presidente do PMDB-SP a José Serra

Ex-prefeito de Osasco e deputado federal, Francisco Rossi prepara sua chapa para tentar no domingo (12) tomar de Orestes Quércia o comando do PMDB em São Paulo. Peemedebistas de Brasília consideram o movimento importante para desidratar a aliança do ex-governador com o PSDB para as sucessões estadual e nacional, já que ele defende a candidatura do governador José Serra à Presidência da República a contragosto da cúpula do partido.

Rossi nega que sua candidatura tenha vínculo com a disposição da maior parte do PMDB de fechar aliança com o PT da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata Dilma Rousseff. Ele argumenta se assim fosse Quércia não teria em sua chapa para compor o diretório estadual o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), cotado para disputar a Vice-Presidência na provável chapa da preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quem diz isso está contando uma grande balela. Só nós sabemos o sacrifício que fizemos para organizar essa chapa e conseguir essas 65 assinaturas para chancelar nossa candidatura", disse Rossi ao UOL Notícias. Não existe nenhuma conotação de ser a favor daquela ou contra aquela candidatura. O fato é que o PMDB tem 65 prefeitos no Estado e é muito pouco. O fato é que mesmo sendo grande o partido não tem candidato próprio nem no Brasil nem no Estado."

Rossi e a cúpula nacional do PMDB sabem que é improvável uma derrota de Quércia em São Paulo. Mas enquanto estiver cuidando de sua reeleição ele, que pretende buscar uma vaga no Senado em 2010, se desgasta e perde tempo que usaria para articular a candidatura nacional de Serra. Pelo menos até o início de janeiro, o paulista disputa com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a indicação do PSDB para concorrer ao Palácio do Planalto.

Em 2006, contando com o apoio da corrente de Temer, Quércia teve cerca de 60% dos votos na eleição do PMDB paulista. Embora o presidente da Câmara tenha aderido na reta final à extensão do mandato do ex-governador, Rossi, que cogita ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes, vê impacto de sua candidatura na base do partido. Ele prevê uma disputa dura para os adversários caso o comparecimento seja alto nas eleições do domingo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Respeito
"Tivemos que organizar tudo com muita pressa, tinha só o nome dos delegados sem endereço nem telefone. Sou capaz de ir à Justiça para obter essas informações, embora ache que não seja necessário pelo respeito que tenho pelo Quércia. Mas teve gente por aí espalhando que seria disputa de chapa única e isso pode desmobilizar", afirmou Rossi. "O sentimento da base é que é uma boa oportunidade para mudar."

O ex-prefeito de Osasco elogiou o ex-governador, apesar de considerar apressada a declaração dele de que Serra seria o candidato ideal para suceder Lula em 2010. Pesquisas de intenção de voto mostram o tucano com desempenho inferior aos mais de 40% com que contava no início do ano. Dilma, antes sem votos, cresceu com base na alta popularidade do presidente.

"Quércia é muito querido, é forte, tem história no partido. Não tenho intenção de afrontá-lo, tenho carinho por ele. Foi ele que ligou e me trouxe de volta para a política. Devo essa gentileza a ele", disse o deputado.

"Mas o nome da nossa chapa é Candidatura Própria Já e com ele no comando isso não vai acontecer. Se for eleito quero satisfazer nossa base com uma candidatura nossa ao governo do Estado e, dentro das possibilidades, pressionar para que haja uma candidatura nacional do PMDB, que depende de outras instâncias."

O acordo PT-PMDB prevê que a aliança nacional tem prioridade sobre as estaduais e que a maioria do partido estará ao lado de Dilma em 2010. Além de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, a aliança enfrenta dificuldades em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Decoração de Natal: Ponte Estaiada vira pinheiro gigante

A Ponte Octavio Frias de Oliveira, mais conhecida como Ponte Estaiada, na zona sul de São Paulo, virou uma grande árvore de Natal iluminada. Com mais de 35 mil metros de cabos iluminados, a decoração natalina da ponte pode ser vista a mais de 1 km de distância. A iluminação funcionará todos os dias, das 20h às 5h, até o dia 6 de janeiro.


por Alessandra Jarussi


domingo, 6 de dezembro de 2009

O efeito tequila tucano (Emir Sader)

Em primeiro lugar, em continuidade com a política do governo FHC, o Brasil teria aprovado a ALCA – a Área de Livre Comércio para as Américas. O Brasil estaria submetido ao livre comércio, ao contrário dos processos de integração regional. O Mercosul teria terminado, não existiriam o Banco do Sul, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa.

As conseqüências atuais podem ser constatadas na forma como um país que assinou um Tratado de Livre Comércio com os EUA e o Canadá, como o México, e outro, de tamanho proporcional, como o Brasil, que teve papel destacado na inviabilização da ALCA e optou pelos processos de integração regional. O presidente do México, Felipe Calderón, tinha convidado a Lula para que os dois países fossem juntos ao FMI. Lula respondeu que nosso país não precisa mais disso e, ao contrário, terminou fazendo empréstimos ao FMI.

Ao assinar um TLC com os EUA, o México passou a ter mais de 90% do seu comércio exterior com esse país – nem sequer tem importância o comércio com o Canadá. O país não teve efeitos positivos, ao contrário, retrocedeu, sob os efeitos da livre circulação dos capitais norteamericanos no país. Pioraram os índices sociais, aumentou a imigração para os EUA.

Mas o pior viria depois, com a crise: pode-se imaginar o tamanho da recessão em que se envolveu o México – menos 7% do PIB, menos 16% da produção industrial neste ano – e os seus efeitos prolongados sobre uma economia que se tornou absolutamente dependente do vizinho do norte – onde se originou a crise e onde ela se revela de forma mais acentuada e prolongada.

Enquanto isso, o Brasil, assim como os países que privilegiaram a integração regional, saiu rapidamente da crise e voltou a crescer, além de, pela primeira vez, impedir que os pobres pagassem o preço da crise, ao manter as políticas sociais, seguir elevando o poder aquisitivo dos salários e os empregos formais.

Além disso, se diversificou o comércio internacional do Brasil – a China é o nosso primeiro parceiro comercial, não mais os EUA -, fazendo com que, pela primeira vez, se supere uma crise internacional sem depender da recuperação da economia norteamericana, da européia ou da japonesa, que seguem em recessão. Se intensificou também muito o comércio interrregional, entre o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e os outros países dos processos de integração regional.

O terceiro eixo que favoreceu a recuperação da crise é a expansão do mercado interno de consumo popular, que não deixou se crescer durante a crise.

Nenhum desses três fatores – diversificação do comércio internacional, intensificação do comercio regional e expansão do mercado interno – estaria presente se os tucanos – FHC, Serra, Alckmin – continuassem governando. O quadro mexicano é a cara triste e angustiante que teria o Brasil, se os tucanos estivessem governando o país.

Esse é o tema que estará em jogo nas eleições do ano próximo. Por isso Aecio Neves diz que “será um candidato pós-Lula e não anti-Lula”, que “não nos convêm (aos tucanos) comparar números e Serra pretende ter um perfil próprio, querendo desvincular-se do governo de que foi ministro durante oito anos. Mas o caráter plebiscitário das eleições é inevitável, um plebiscito entre dois Brasis, o de FHC e Serra contra o de Lula e de Dilma.

Postado por Emir Sader às 13:16

sábado, 28 de novembro de 2009

Em dia de Serra no Ceará, Ciro reitera a candidatura




Num dia em que José Serra (PSDB) desfilou sua não-candidatura no Ceará, Ciro Gomes (PSB-CE/SP) reafirmou sua condição de candidato.



Candidato à Presidência, não ao governo de São Paulo, para onde transferiu, a pedido de Lula, seu domicílio eleitoral.



Disse que, no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB), seu irmão, franqueará o palanque a ele e à presidenciável oficial Dilma Rousseff (PT).



“Tudo que você imaginar vai acontecer. Tudo. Aqui, por exemplo, o governador Cid Gomes abrirá o palanque dele, se eu for candidato, para mim e para a Dilma”.



Realçou algo que o distingue do arqui-rival Serra: “Alguns são francos, sinceros, de afirmar que estão sim no esforço de viabilizar sua candidatura, que é o meu caso...”



“...Outros preferem insultar a inteligência alheia dizendo que não são candidatos, que estão só, quem sabe, passeando”.



Na semana passada, depois de uma visita a Aécio Neves, que tenta viabilizar-se como presidenciável do tucanato, Ciro referira-se a Serra como “o coiso”.



Há três dias, pespegou no rival um adjetivo novo: “Ectoplasma”. Tentou explicar-se: “Eu fiz uma brincadeira. Porque não é o Serra...”



“...O coiso é uma entidade que eu criei, que está por detrás de um monte de coisa estranha que acontece”.



Como exemplo de “coisa estranha”, mencionou o caso dos desvios da verba indenizatória de deputados federais, veiculado pela Folha.



Insinuou que a “coisa” teria sido içada às manchetes pelo “coiso” com o propósito de prejudicar Aécio.



A rubrica das verbas indenizatórias fora criada na Câmara sob a presidência de Aécio (2001-2002). Ouça-se a teoria de Ciro:



“Como é que isso funciona? É o coiso. Não é o Serra. O Serra não é o coiso. É o coiso...”



“...Aí perguntaram pra mim: o que é o coiso? O coiso é um ectoplasma. O Serra é uma figura de carne e osso, respeitabilíssima, é o governador...”



“...Portanto ele não é o coiso. Agora, o coiso está atuando e eu vou denunciar. Toda vida que aparecer a obra do coiso, eu vou dizer: isso é coisa do coiso”.



A reportagem da Folha manuseou as notas frias espetadas por deputados nos arquivos da Câmara graças a uma decisão judicial. Nesse caso, uma coisa do STF, não do “coiso”.

Escrito por Josias de Souza às 06h12

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Grampos da PF ligam genro de Lula a uma ‘quadrilha’

Marlene Bérgamo/Folha
Chama-se Marcelo Sato o genro de Lula. É marido de Lurian (foto), a filha mais velha do presidente.



Grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com ordem judicial captaram diálogos de Sato com o empresário João Quimio Nojiri.



O interlocutor do primeiro-genro foi preso pela PF em 21 de maio de 2008. É acusado de integrar uma quadrilha que operava em Santa Catarina e São Paulo.



Deve-se a informação ao repórter Gustavo Ribeiro. Ele teve acesso a relatórios e transcrições das escutas da PF. Levou os dados às páginas de Veja.



A voz do marido de Lurian soou na Operação Influenza. Envolve a apuração de crimes como lavagem de dinheiro, fraudes cambiais e tráfico de influência.



Os grampos revelam que Marcelo Sato recebeu do empresário Nojiri a mixaria de R$ 10 mil. Dinheiro que deveria repassar à mulher, Lurian.



Segundo a PF, o primeiro-genro atuou como lobista da quadrilha. Acompanharia processos em órgãos federais. Agendaria encontros com autoridades.



Num dos diálogos captados pela PF, o empresário Nojiri conversa com um amigo identificado nos relatórios policiais como Guilherme.



Fala de uma “necessidade” financeira da filha de Lula. Informa que vai "resolver a questão dela". Eis um trecho da conversa:



- Noriji: Eu precisava do rádio, do ID do rádio da Lurian.

- Guilherme: Eu não tenho.

- Noriji: Achei que você tinha o radio dela.

- Guilherme: Não, não tenho.

- Noriji: E como você fala com ela?

- Guilherme: MSN.

- Noriji: Tá bom, então. Eu estou conversando com ela por e-mail. Diz a ela que eu estou resolvendo a questão dela, de uma necessidade, até sexta feira. Para ela dar uma consultada na conta do marido [Marcelo Sato].

- Guilherme: Tem certeza que tem que ser na conta dele? Porque ele não vai dizer a ela que entrou e ele não autoriza a ficar checando conta...



Uma hora e trinta e cinco minutos depois dessa ligação, Nojiri conversa com sua secretária. Ordena que faça dois depósitos de R$ 5 mil na conta do genro de Lula:



- Noriji: Josi, aquele depósito. A Sacha te falou que tinha que fazer?

- Secretária: Depósito do Village?

- Noriji: Não, o outro. Do Marcelo [Sato].

- Secretária: Tá aguardando um ok do senhor, se é pra fazer na conta dele ou na conta da esposa.

- Noriji: Faz na conta dele mesmo. Dois depósitos de cinco, tá bom?.

- Secretária: Tá ótimo então. Vou falar pra fazer na conta dele.



Decorridos mais vinte minutos, Nojiri toca o telefone para Marcelo Sato. Tratam-se de maneira afetuosa:



- Nojiri: Oi, querido.

- Marcelo Sato: Fala, querido. Tudo bem?

- Noriji: Eu estou fazendo um negócio pra você, tá? Tô sabendo que você tá precisando. Conta com isso.

- Sato: Tá. Bom, a gente conversa direitinho...



Noutro diálogo pescado pelos grampos da PF, o genro Sato promete colocar o investigado Noriji, que seria preso meses depois, em contato com o sogro Lula.



A conversa é de 14 de fevereiro de 2008. Os interlocutores encontravam-se em Brasília:



- Nojiri: Tá, mas que horas você acha que é bom ir pra lá?

- Marcelo Sato: Ah, porque hoje ele vai receber o presidente de Guiné Equatorial. Era pras 15h. Ele tá atendendo agora a agenda das 13h45. Aí depois tem o presidente, tem a Dilma, tem o Múcio, aí a gente.

- Nojiri: Então, mas que horas você acha que a gente tem que ir pra lá?

- Sato: Umas 18h30, por aí. Em princípio, o Múcio tava pra umas 19h. Acho que ele vai antecipar tudo e a gente conversa com ele. Ele vai pro Chile e volta domingo [...]. [...]

- Nojiri: Onde você tá?

- Sato: Agora eu tô aqui saindo do [Palácio da] Alvorada.

- Nojiri: Você não quer encontrar antes da gente ir lá pro anexo?

- Sato: Se você quiser ir pra lá, pode ir. Porque eu já vou acertar direitinho lá no gabinete agora, entendeu?

- Nojiri: Pode deixar marcado. Deixa tudo certo. Tô falando pra conversar com você antes de eu te encontrar, pra ir junto pra lá. Que que você quer fazer?

- Sato: Quero sentar lá no Palácio agora, falar: ‘Vem pra cá tal hora, certinho, que a gente vai falar’.



A assessoria de Lula informa que não há registro de encontro de Nojiri com o presidente. O nome do investigado não consta da agenda oficial do dia (veja aaixo).





Ouvida a respeito dos R$ 10 mil providos por Nojiri, Lurian declarou: "Não conheço esse homem. Nunca ouvi falar dele e não sei de dinheiro nenhum".



O marido dela diz coisa diferente. Admite a proximidade do casal com o investigado, com quem diz manter uma amizade de dez anos.



Marcelo Sato afirma que os R$ 10 mil depositados pelo investigado Nojiri em sua conta decorreria de um empréstimo pessoal. Informa que já pagou a dívida.



O que diz Nojiri? Confirma o vínculo com o casal Sato-Lurian. Sobre o suposto empréstimo e o respectivo pagamento, desconversa: "Não me lembro desses detalhes".



Segundo a PF, Sato mantinha com Nojiri um relacionamento de mão dupla. Em vários diálogos grampeados o primeiro-genro apareceria agendando almoços, reuniões e audiências em Brasília.



Na versão da polícia, Sato contaria com o apoio do deputado federal Décio Lima (PT-SC).



Compadre da filha e do genro de Lula, o deputado Décio afirma não ter “nenhuma relação com esse pessoal” investigado pela PF.

Escrito por Josias de Souza às 05h40

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Serra exibe a sua ‘não-candidatura’ no Ceará de Ciro

Dalcío
José Serra, como se sabe, ainda não é candidato à presidência da República. Concentra-se em governar o Estado que o eleitor lhe confiou.



Nas últimas horas, Serra governou São Paulo desde o Ceará. Na noite passada, esteve na cidade de Canindé, assentada no sertão.



Participou de um seminário –“Ceará em debate”. Um evento bicudo, organizado pelo tucanato local.



Desinformado, o mestre de cerimônias saudou Serra como “o futuro presidente do Brasil”. Um repentista entoou: “José Serra para presidente e Tasso para senador”.



Um observador desatento diria que Serra cumpriu agenda de candidato. Disse aos repórteres que, se virasse presidente, levaria ao Nordeste mais infraestrutura.



Mas apressou-se em esclarecer, claro como a gema: “Não vim aqui como candidato para apresentar programa. Estou concentrado no meu trabalho como governador”.



Do seminário, Serra foi à Basílica de São Francisco. Percorreu um cômodo de nome sugestivo: “Sala de Milagres”.



Parecia um candidato clássico. Tirou fotos com eleitores. Beijou criancinhas. Amarrou no pulso uma fita verde que lhe permitiu dirigir três pedidos a São Francisco.



O que diabos pediu ao santo? “Não posso dizer, senão não se realizam” os desejos. Um gaiato poderia arriscar: Pediu a presidência, a presidência e a presidência.



Mas Serra, que ainda não é candidato, desestimula os palpites: “A eleição é só em outubro do ano que vem. No devido tempo e a tempo as coisas vão se definir”.



O presidente do PPS, Roberto Freire, que acompanhava Serra, definiu as coisas: “Hoje o candidato mais forte da oposição é Serra”.



O grão-tucano Tasso Jereissati, outro acompanhante, disse a Serra que, para assumir a candidatura, “não haveria melhor inspiração do que São Francisco do Canindé”.



Mas Serra, que não é candidato, declarou: “Se eu fosse sacerdote, seria franciscano. É uma ordem pela qual tenho uma admiração e uma proximidade muito grande”.



Mais um pouco e Serra faz voto de pobreza. Tremei, papa!

Escrito por Josias de Souza às 03h57

domingo, 8 de novembro de 2009

FAUSTO M. G. VIEIRA DE CAMPOS (São Paulo, SP) COMENTA SOBRE A COMPRA DE AVIÕES PELA FAB

Folha Online
Domingo, 08 de novembro de 2009
Painel do Leitor
16/09/2009 - 02h30
Enchentes, Petrobras, Estradas, Vans, FAB, Pondé, F-1, Rossi, Depressão

da Folha Online

FAB

"Lula está certíssimo por optar pela compra dos Rafales com transferência de tecnologia, para podermos fabricá-los e num futuro próximo exportá-los, gerando divisas para o Brasil. A França é um país sério e confiável. Basta lembrar que os Estados Unidos abortaram uma venda de aviões brasileiros porque estes tinham componentes americanos: a Venezuela deixou de comprar do Brasil, comprou dos russos o famoso Sukhoi, e ficamos 'chupando o dedo'. Se comprarmos dos americanos, amanhã ou depois eles vão abortar a venda a outros países, sob qualquer pretexto. E precisamos nos armar para defender nossas riquezas, nossas indústrias alimentícias e nossos laboratórios, inclusive os de regeneração de tecido humano _certo, sr. Clóvis Rossi?"

ALEXANDRE MOISÉS NETO (Ituverava, SP)

*

"A Aeronáutica --com o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica, de conceito internacional), suas academias e suas escolas técnicas, que preparam oficiais altamente especializados e qualificados para o desenvolvimento e a defesa aérea da nação-- foi pretensiosamente subestimada pelo lamentável presidente Lula, que falou: 'Compro os aviões quando eu quiser'. Subiu-lhe à cabeça o cargo que ocupa (ao deus-dará). Isso não é condizente com a postura de um presidente e, principalmente, induz denegrir a autoridade e a evidente capacidade técnica da Aeronáutica. Demonstra querer ser o que não é, talvez por saber ser o que realmente é."

FAUSTO M. G. VIEIRA DE CAMPOS (São Paulo, SP)

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Matéria em foco Santo Antônio do Pinhal institui a renda básica de cidadania








Comunicação de Responsabilidade do Prefeito José Augusto Guarnieri Pereira e do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

A Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal (SP) realiza, às 10h desta quinta-feira, (29/10) sessão extraordinária para a votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania no município.

Na oportunidade, Ana Maria Medeiros da Fonseca - coordenadora do Programa de Garantia de Renda Mínima do município de São Paulo durante o governo da prefeita Marta Suplicy; primeira Secretária Executiva do programa Bolsa Família, autora do livro “O Debate sobre a Família e a Política de Renda Mínima”, Cortez (2001), assessora da FAO e pesquisadora do NEPP da Unicamp, fará uma palestra sobre os benefícios da renda básica, juntamente com o Professor Karl Widerquist, Co-Chair da BIEN, Basic Income Earth Network, da Universidade de Georgetown em Qatar.

Santo Antonio do Pinhal é o primeiro município brasileiro a aprovar uma lei que institui a Renda Básica de Cidadania.

É uma iniciativa do prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira (PT). Estarão presentes os nove vereadores e representantes de toda a comunidade.

A idéia de implantar a RBC em Santo Antonio do Pinhal surgiu em 2007, quando o prefeito José Augusto Guarnieri Pereira assistiu a uma palestra do senador Eduardo Suplicy, autor da lei 10.835, sancionada em janeiro de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania. Interessado no tema o prefeito estudou a fundo a proposta do senador Suplicy. Em março deste ano o senador Eduardo Suplicy se reuniu com os vereadores para apresentar a proposta e, em palestra na Praça do Artesão, explicou à toda a população de Santo Antonio do Pinhal os propósitos da RBC, um direito de cada cidadão participar das riquezas do município e do país.

O projeto de lei nº 24, de autoria do prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, torna o município de Santo Antonio do Pinhal no exemplo pioneiro da transição do programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania. O valor do benefício a ser pago a cada um dos 7.036 habitantes, residentes no município, está condicionado à disponibilidade orçamentária do Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. Assim como a lei 10.835, o projeto de lei nº 24, estabelece que o benefício será implantado “por etapas”, começando pelas camadas mais necessitadas da população. O fundo será constituído de um percentual das receitas tributárias do município; de doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; transferências realizadas por outros níveis do governo (Estado ou União); produtos de aplicação dos recursos disponíveis; e outros recursos.

Santo Antonio do Pinhal está localizada a 180 km da capital paulista, a 1.200 metros acima do nível do mar, na Serra da Mantiqueira, com um clima ameno de montanha o ano inteiro, na microrregião de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba. Compreende uma área de 132,89 km2. De muitas de suas montanhas se vê a Pedra do Baú, localizada no município vizinho de São Bento de Sapucaí. Famosa por seus mananciais de águas puras e cristalinas, tidas por muitos como medicinais, por suas cachoeiras em meio suas matas nativas e espécies raras em sua fauna e flora, Santo Antonio do Pinhal tem se consolidado como uma excelente opção de lazer, ecoturismo e turismo de aventura.

O município conta com 7.036 habitantes (segundo dados do IBGE em 2008), dos quais 50% moram na área rural e 50% na área urbana. As principais atividades econômicas são o turismo e a agricultura de responsabilidade, sobretudo de pequenos e médios agricultores familiares. Há também inúmeros estabelecimentos comerciais de serviços e de artesanato. Hoje há 53 pousadas, com 1.200 leitos. No quadriênio 2005-2008 ocorreu um aumento de 35% no número de visitantes. Só em 2008 houve um incremento de 20% na oferta de oportunidades de emprego.

Cabe assinalar que a Corporação Andina de Fomento, por meio de sua Diretora no Brasil, Moira Paz Estensoro, num acordo com o NEPP-UNICAMP, apoiou o Projeto Piloto da RBC de Santo Antonio do Pinhal com a disponibilização de recursos para a formação de uma equipe técnica de acompanhamento. O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, declarou em 31 de janeiro último, durante o Fórum Social Mundial de Belém do Pará, que o MDS apoiará esta experiência piloto, ao mesmo tempo em que se empenha para expandir e aperfeiçoar o Programa Bolsa Família.

Serviço:
- Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal
Rua Deputado Franco Montoro, 34, Centro

- Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal
Av. Ministro Nelson Hungria, 52 Centro
(12) 3666-1496

Rosa Maria Wasem
Assessoria de Imprensa
Gabinete Sen. Eduardo Suplicy
Ala Dinarte Mariz Gabinete 2

Senado Federal
Praça dos Três poderes
70165-900 - Brasília - DF
55 -61 - 3311-3217
wasem@senado.gov.br

Do Blog do Paim

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Cidade paulista institui a renda básica de cidadania


O município paulista de Santo Antonio do Pinhal tornou-se a primeira cidade brasileira a instituir a Renda Básica de Cidadania.

Nesta quinta (29), em votação unânime, os nove vereadores com assento na Câmara Municipal aprovaram projeto do prefeito José Augusto Guarnieri Pereira (PT).

A coisa é inspirada em idéia do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Prevê o pagamento de um valor monetário a todos os habitantes da cidade.

São contados em 7.036 os moradores de Santo Antonio do Pinhal, cidade localizada a 180 km da capital, São Paulo.

A nova não estipula valores. Transfere a incumbência a um conselho municipal. Estabelece que a renda básica será implementada “por etapas”.

Num primeiro momento, chegará apenas aos cidadãos mais pobre da cidade. Os pagamentos são condicionados à disponibilidade de verbas da prefeitura.

Criou-se um Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. Será recheado com dinheiro de origens variadas.

Por exemplo: receitas tributárias do município; doações de pessoas e empresas, transferências do Estado e da União.

É a primeira vez que o projeto da vida de Suplicy será submetido a teste.

Escrito por Josias de Souza