“Esquema político” liberou licitação do Metrô no Tribunal de Contas do Estado

24/5/2014 15:55
Por Redação, com agências - de São Paulo

 

 

O Metrô paulista pressionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O Metrô paulista pressionou o TCE de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom

Segundo a reportagem, o tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias. Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que não é usual em concorrências com livre disputa entre empresas.
O e-mail trata da licitação de 2005 da linha 2-verde do Metrô para implantação dos sistemas de trens do trecho entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga. A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorrência no dia 16 de fevereiro de 2005. Segundo a empresa, o Metrô colocou em um só pacote da licitação quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentração, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licitações.
Em 19 de fevereiro de 2005, o então conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licitação. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justiça, sob suspeita de enriquecimento ilícito, em ação judicial sem ligação com o Metrô, mas depois reassumiu o cargo.
Três dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail à colega Stephanie Brun para informar sobre a situação da concorrência. Disse que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE em razão da impugnação da Alusa, e que o “cliente” (o Metrô) havia colocado em ação um “esquema político” para liberar a entrega das ofertas.
No dia seguinte, o plenário do TCE confirmou decisão favorável à Alusa. Porém, em 2 de março o plenário cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licitação, como queria a Alstom. O TCE aceitou o argumento técnico do Metrô de que a divisão no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a segurança e a confiabilidade dos sistemas.
A decisão foi unânime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998. Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licitação em consórcio com a alemã Siemens. O Metrô e o TCE-SP negam que tenha havido pressão de natureza política no julgamento. A Alstom afirma que “não concluiu a avaliação do processo” e não se manifestou.

Despoluição da represa Billings pode salvar o abastecimento de água em São Paulo

Sozinho, reservatório tem a mesma capacidade de armazenamento de todo o Sistema Cantareira

IG 03 Mai de 2014 - 22:59

                

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Localizada na região metropolitana de São Paulo, a represa Billings já é apontada como a salvação para o colapso do sistema Cantareira, que pode levar até 15 anos para se recuperar caso a seca registrada em 2014 se repita nos próximos anos. Para a utilização de suas águas, no entanto, o governo estadual e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) precisam cumprir o que já determina a Constituição paulista e iniciar o processo de despoluição da represa.

Com 106,6 km² de extensão e armazenamento de 995 milhões de m³ de água, a Billings tem capacidade equivalente a todo sistema Cantareira, alimentado por seis represas. Ela tem ainda a vantagem de estar parcialmente na capital, o que evitaria os desperdícios causados pela distribuição da água a partir do Cantareira, responsáveis por milhões de reais em prejuízos.

Idealizada nas décadas de 1930 e 1940 pelo engenheiro White Kenney Billings, a represa entrou em plena atividade na década de 1950, quando tinha como objetivo gerar energia para a usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. “Mas a Constituição Paulista de 1989 determinou a utilização prioritária da represa para abastecimento público, o que ainda não acontece”, esclarece Virgílio Alcides de Farias, advogado ambientalista e membro do Movimento de Defesa da Vida do ABC.
A poluição da represa começou nos anos 1970, década em que o rio Pinheiros começou a receber esgoto doméstico e resíduos industriais. É que, a partir de 1952, seu curso foi invertido e suas águas despejadas na Billings para aumentar a capacidade de armazenamento do reservatório. A mesma Constituição paulista proibiu essa prática, já que o Pinheiros se transformou em um esgoto ao longo dos anos.
Mas o governo do Estado conseguiu manter o despejo em dias de chuvas sob a justificativa de evitar o transbordamento do rio e as enchentes na zona sul. O restante da poluição se deve ao descarte do esgoto residencial de bairros irregulares assentados na beira da represa. Em São Paulo, as casas se concentram em Santo Amaro, enquanto o restante situa-se nos bairros de Eldorado, em Diadema, e Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Carlos Bocuhy diz que a despoluição da Billings significa apenas evitar que os detritos cheguem a ela, uma vez que seu gigantismo seria suficiente para a regeneração. Ele lembra que a represa está no topo da Serra do Mar e que, por isso, os ventos que sopram do oceano para o continente garantem à Billings as chuvas que não chegam à Cantareira. "A superfície da represa recebe grande oxigenação e seu entorno ainda tem muito verde.”
De acordo com Bocuhy, é preciso parar de desviar o curso do Pinheiros no curto prazo. Antes de a chuva cair, a correnteza seria invertida em direção ao rio Tietê, deixando o volume de água baixo no Pinheiros, de forma a ter condições de receber as águas da chuva. “A barragem do Cebolão desviaria o curso da água em direção ao interior, mas para isso é preciso uma gestão atenta.”
No longo prazo, o governo precisaria investir na despoluição do rio, o que permitiria seu desvio para a Billings sem comprometer a qualidade da água. O próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou em 2001 um plano para despoluir o rio, mas o projeto foi abandonado em 2011 depois de R$ 160 milhões gastos na técnica de flotação, quando produtos químicos juntam a sujeira que sobe à superfície em forma de lodo.
No mês passado, Alckmin recebeu os laudos de testes realizados por seis empresas para despoluir o rio. Todos foram considerados promissores. Sem divulgar valores, o governador prometeu escolher um dos projetos para levar adiante.
Outra medida urgente é a coleta do esgoto lançado pelos assentamentos. “É preciso preservar as margens do rio, desocupando onde for possível, enquanto a Sabesp deve fazer a parte dela coletando e tratando o esgoto”, afirma o advogado ambiental.
Interesses econômicos
Para os especialistas, nada foi feito para preservar a Billings porque a Sabesp, empresa de economia mista, privilegiaria seus acionistas em detrimento dos consumidores. Há dois anos, por exemplo, a empresa foi homenageada na Bolsa de Valores de Nova York por completar 10 anos de negociação de suas ações. No período, os papéis valorizaram 601%, índice bem acima do desempenho da própria Dow Jones: 29% de incremento.
A Sabesp teria se tornado a empresa paulista mais rentosa para o Estado e seus acionistas. "Ela gera esse lucro cobrando pelo tratamento do esgoto, mas não o trata adequadamente, enquanto o dinheiro vai para o bolso dos acionistas”, acusa o advogado e concorda o conselheiro.
Com lucro de R$ 1,9 bilhão em 2013, a Sabesp divulgou seu balanço financeiro em março último, quando previu investimentos de R$ 2,6 bilhões em 2014. Desse montante, R$ 411 milhões serão destinados ao tratamento de esgoto, ou 15% do total. O restante será investido em abastecimento (R$ 1,1 bilhão) e coleta de esgoto (R$ 1,1 bilhão).
O que diz a Sabesp?
Em resposta aos questionamentos feito pela reportagem, a Sabesp afirmou que repassou a seus acionistas R$ 534,2 milhões no ano passado, valores que se referem ao resultado de 2012. "Sendo que a Sabesp investiu R$ 2,5 bilhões em diversas obras. Em saneamento, por exemplo, foram investidos mais de R$ 1 bilhão (coleta e tratamento de esgotos) na Região Metropolitana de São Paulo."
A companhia afirma que é justamente pelo fato de ter capital aberto que consegue garantir os investimentos que executa. "Estar listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York é determinante para que a empresa consiga captar recursos junto a órgãos financiadores internacionais, como BID, Jica e Banco Mundial".
De acordo com a Sabesp o valor de R$ 2,5 bilhões gasto anualmente em abastecimento de água seria "ainda maior" se o setor de saneamento também fosse isento de tributos como PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. "Celulares, películas para cinema e até o escritório da Fifa no Brasil têm essa isenção, enquanto a Sabesp é tributada para entregar água a quase 28 milhões de pessoas. Para ter uma ideia do quanto sobraria para ser investido, em 2012 a Sabesp pagou R$ 1,2 bilhão aos fiscos."

Tags: represa São Paulo billings

 

Nível do Sistema Cantareira cai para 10,9%, patamar mais baixo da história         

 

      

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• 29/04/2014 16h42publicação
• São Paulolocalização

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O Sistema Cantareira, principal reservatório de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, atingiu mais um recorde negativo. Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o volume acumulado de água alcançou 10,9%, patamar mais baixo da história do sistema.

Saiba Mais

• SP: multa para aumento de uso de água é ilegal sem racionamento, dizem entidades

O volume de água do sistema caiu um ponto percentual desde a semana passada. Há um mês, o nível do sistema estava em 13,6%, volume já considerado preocupante. No ano passado, no entanto, as condições eram bastante diferentes: o reservatório registrava nível de 62%.
Para enfrentar a crise no abastecimento de água em São Paulo, que pode piorar nos próximos meses, considerados mais secos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse, na semana passada, que pretende propor a aplicação de multa aos consumidores que aumentarem o uso de água. No entanto, entidades de defesa do direito do consumidor avaliaram que a multa só será legal se o racionamento de água for adotado no estado.
Segundo Helena Turon Balbino, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), não há previsão de chuva para o estado de São Paulo nos próximos dias, pelo menos até sábado (3). “Tem possibilidade de chuva apenas no sudoeste do estado, na região de Presidente Prudente [que não engloba o sistema]”, disse à Agência Brasil.

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Busca por alianças transforma PSD em 'noiva' em São Paulo

Mesmo com assédio, direção do partido pretende disputar a eleição com uma chapa puro sangue

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Ex-prefeito Gilberto Kassab pretende encabeçar chapa ao governoJosé Cruz/ABr/15.02.2012

A corrida eleitoral para o governo do Estado de São Paulo, considerada "a joia da coroa" nas eleições gerais, depois do pleito presidencial, começa a mobilizar os principais concorrentes, que lutam contra o tempo e contra os adversários para fechar as alianças partidárias que irão dar sustentação às suas campanhas.
Nas eleições anteriores, o PMDB era um dos partidos mais disputados, em razão do tempo de TV e de sua capilaridade, e por essa razão era chamado de "noiva": todos queriam conquistar a sigla. Nestas eleições, pode-se dizer que o objeto de disputa será o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.
Mesmo com o assédio dos virtuais concorrentes, a direção do PSD tem avisado que a ideia é disputar a eleição em São Paulo com uma chapa puro sangue, encabeçada por Kassab, com a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, como vice e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles na disputa ao Senado Federal. Kassab aposta na candidatura própria para consolidar sua legenda com a formação de uma boa base parlamentar na primeira disputa em um pleito majoritário.
Sabatina Record News/R7: saiba o que pensam os pré-candidatos ao governo de SP
Apesar da disposição dos pessedistas, os adversários, sobretudo o PMDB, não desistiram de fechar uma aliança com o PSD, integrando o ex-prefeito de São Paulo e Meirelles na chapa encabeçada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Uma liderança do PMDB disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a legenda tem um prazo para aguardar a adesão ou não do partido de Kassab.
— O tempo do PMDB é até o dia 10 de maio. Não podemos esperar 'a noiva' pois, se nos abandonarem, podemos ficar sozinhos no altar, como já ocorreu em outras eleições.
O argumento é de que, além das conversas com o PSD, o partido está tentando atrair o PDT e outras siglas menores.
PT
O PT do ex-ministro Alexandre Padilha também está correndo atrás das alianças. Há cerca de uma semana, os petistas ganharam a adesão do PCdoB e, agora, buscam apoio de outras siglas, como o PP de Paulo Maluf.
Para se contrapor à adesão do PCdoB à campanha do concorrente, o PSDB de Geraldo Alckmin anunciará, em breve, o apoio em bloco de cinco partidos nanicos: PTN, PTC, PTdoB, PMN, PEN e PSL. Dirigentes tucanos informam que a legenda está também em conversas adiantadas com PTB, PPS, DEM e Solidariedade. Uma liderança tucana informa: "negociamos ainda com o PP e o PROS", complementando que até mesmo o PSD está na lista dessas conversas.
O PSB do ex-governador e virtual candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, é ainda uma incógnita na corrida eleitoral ao governo do Estado de São Paulo. A sigla esteve, em pleitos passados, aliada com os tucanos, inclusive com cargo na gestão estadual de Geraldo Alckmin. O próprio presidente da sigla no Estado, Márcio França, demonstrou o desejo de continuar caminhando com o PSDB. Contudo, a resistência de Marina Silva, vice na chapa presidencial de Campos, em apoiar os tucanos no maior colégio eleitoral do País poderá levar a sigla a lançar uma candidatura própria.
Assim como o PMDB, o PSDB também tem prazo para aguardar a decisão do PSB: final de maio. Um dos líderes tucanos diz que, se o PSB quiser manter a tradicional aliança entre as duas siglas, poderá indicar um nome na chapa majoritária ou ao Senado Federal. A dois meses das convenções partidárias, que oficializarão os candidatos às eleições de 2014, o fechamento das alianças partidárias estará na pauta de prioridades dos candidatos que pleiteiam o Palácio dos Bandeirantes.
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Alckmin quer apoio federal para atender haitianos

Nas duas últimas semanas, cerca de 500 haitianos chegaram a São Paulo. A expectativa é de que o fluxo continue

por Agência Estado

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer o apoio do governo federal para atender os refugiados haitianos que estão chegando à capital paulista procedentes do Estado do Acre. Ele determinou à secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, que busque a interlocução com órgãos da União para fazer frente à nova demanda. "A secretária já está conversando com o governo da União para fazermos um trabalho articulado, como tem que ser feito."

A secretária havia reclamado do desembarque de haitianos na capital paulista com passagens pagas pelo governo do Acre. Ela chegou a ser acusada de preconceito pelo governador daquele Estado, Tião Viana (PT). Nas duas últimas semanas, cerca de 500 haitianos chegaram a São Paulo. A expectativa é de que o fluxo continue.

Em Itu, onde inaugurava uma agência do Poupatempo, o governador optou por minimizar o conflito e disse que a questão é humanitária e deve ser tratada com prioridade. "Mas não é um problema que pode ser resolvido de forma isolada."

Alckmin disse que, ao sair de casa pela manhã, recebeu informações de sua esposa, a presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado, Lu Alckmin, de que os haitianos já estavam melhor acomodados. "Estamos iniciando a capacitação do nosso pessoal, especialmente aqueles que falam o francês (língua falada no Haiti), para encaminhar essas pessoas para o mercado do trabalho."

A articulação com o governo, num primeiro momento, visa ao fornecimento da documentação necessária para que os haitianos que assim o desejem possam permanecer e trabalhar no Estado de São Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer o apoio do governo federal para atender os refugiados haitianos que estão chegando à capital paulista procedentes do Estado do Acre (Foto: Edson Lopes)

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Mais de 30 ônibus são incendiados em Osasco, na Grande São Paulo

Ao todo, 23 veículos ficaram totalmente destruídos e 12, parcialmente.
Três homens entraram em garagem; ataque ocorreu em represália à morte.

Do G1 São Paulo

 

Trinta e cinco ônibus da Auto Viação Urubupungá, em Osasco, na Grande São Paulo, foram incendiados na madrugada desta terça-feira (22). Desses, 34 estavam na garagem da empresa e um foi atacado quando estava com passageiros na rua. Ninguém ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros.
Ao todo, 23 veículos ficaram totalmente destruídos e 12 foram parcialmente atingidos pelas chamas. Por volta da 1h, pelo menos três criminosos entraram na garagem da companhia, que fica na Avenida Presidente Médici, no Jardim Mutinga, renderam um segurança e um manobrista, despejaram gasolina em dois ônibus e atearam fogo aos coletivos.

saiba mais

• Dois ônibus e um carro são incendiados na Zona Leste de SP
• Ônibus é incendiado na Zona Sul de São Paulo

Imagens de um cinegrafista amador mostram o momento em que os ônibus foram queimados. Segundo a Polícia Militar (PM), o ataque ocorreu provavelmente em represália à morte de um traficante na noite de segunda-feira (21). A PM busca registros de câmeras da empresa para tentar identificar os criminosos. Até o momento, ninguém foi preso.
Em entrevista ao G1 no fim de janeiro, o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Fernando Grella, afirmou que a sequência de ônibus queimados virou estratégia de grupos para dar visibilidade a protestos com diferentes motivações. Grella disse também que apura se as ocorrências são provocadas pela ação de manifestantes ou se há ligação com facções criminosas organizadas.
Os coletivos incendiados da Auto Viação Urubupungá representam 20% da frota de 178 veículos da empresa, que atende 21 linhas da cidade, a maioria na Zona Norte da capital e em Osasco – cidade atendida também pela Viação Osasco.
Os ônibus da empresa estão circulando com intervalos maiores, e passageiros lotam os pontos da cidade nesta terça-feira. O G1 tentou entrar em contato com a companhia nesta manhã, mas até as 8h50 não havia conseguido falar com um responsável que pudesse avaliar os prejuízos.Outros ataques
Entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça, mais três ônibus foram incendiados em outros pontos de São Paulo. Dois dos ataques aconteceram na região de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste.
O terceiro ônibus foi queimado na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no Tremembé, na Zona Norte, durante um protesto contra a falta d'água na região. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 pessoas incendiaram o coletivo, que fazia a linha Cachoeira-Santana. Ninguém ficou ferido.
Um levantamento feito pela TV Globo mostra que, em 2014, 364 ônibus foram atacados na capital paulista e em municípios da Grande São Paulo, sendo 115 deles incendiados.Até janeiro
O número de ônibus queimados em janeiro na capital paulista já corresponde a mais da metade dos casos ocorridos no ano passado na cidade, segundo dados da São Paulo Transportes (SPTrans). Apenas entre 1° de janeiro e 5 de fevereiro, foram 35 coletivos incendiados por diversas causas, contra 65 em 2013, o que corresponde a 54% do número de casos registrados em todo o ano passado.
De acordo com levantamento do G1, os incêndios ocorreram por fatores como: morte de moradores (oito), enchentes (sete), proibição de bailes funk, falta d'água, reintegração de posse, prisão de integrantes das comunidades, abordagens policiais e manifestações de ambulantes.
Em 2013, a maioria das ocorrências estava ligada a mortes nos bairros, como a do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos, que morreu após ter sido baleado por um policial militar em outubro, perto da rua onde morava, na Zona Norte da capital paulista.

35 ônibus da Auto Viação Urubupungá, em Osasco, na Grande São Paulo, foram incendiados na madrugada desta terça-feira (22). Desses, 34 estavam na garagem da empresa e um foi atacado quando estava na rua (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

 

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Sem rodízio, crescem reclamações de falta d’água em SP
Sabesp e governador Geraldo Alckmin negam necessidade de racionamento; mas reclamações de interrupção de abastecimento à agência reguladora de saneamento de São Paulo cresceram 115% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2013; a Arsesp recebeu em janeiro e fevereiro deste ano 355 críticas sobre corte de água 

11 de Abril de 2014 às 06:50

¶ 247 – A Sabesp e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistem em dizer que há reservas para manter o abastecimento no Estado até pelo menos o final do ano. Discurso vai de encontro com seca no Sistema Cantareira, que tem marcado níveis baixos recordes.
Além disso, no primeiro bimestre no ano, reclamações de falta d'água que chegam à agência reguladora de saneamento de São Paulo cresceram 115% no primeiro em relação ao mesmo período de 2013.
Segundo Vera Magalhães, do Painel, a Arsesp, instância alternativa para a comunicação de usuários, recebeu em janeiro e fevereiro deste ano 355 críticas sobre interrupção de abastecimento, contra 165 nos primeiros dois meses do ano passado.