terça-feira, 30 de abril de 2013

Novo acidente em obras de Viracopos deixa 14 feridos


Em março, um funcionário morreu nas obras do novo terminal de passageiros do aeroportoCAMPINAS - Um novo acidente nas obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo, deixou 14 funcionários feridos na noite desta terça-feira, 30. Por volta das 19 horas, o andaime onde estavam, concretando uma viga da segunda lage do pier C, caiu com os funcionários em cima. Segundo o Consórcio Construtor de Viracopos, eles sofreram ferimentos leves e nenhum corre risco de vida.
Em 22 de março, um funcionário de 25 anos que trabalhava em um poço de escavação morreu soterrado na obra e outro foi soterrado, mas sofreu apenas escoriações. Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, na época, embargaram mais de metade da obra. Aos poucos, as construções foram autorizadas, conforme adequações de segurança.
Os feridos de ontem foram encaminhados para o Hospital Municipal Mário Gatti e para o Pronto Socorro do São José. Cinco viaturas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram chamadas para auxiliar no socorro às vítimas.
O consórcio Construtor de Viracopos informou que vai apurar as causas do acidente. Fiscais do Ministério Público do Trabalho estiveram no local fiscalizando a obra. Eles interditaram o local do acidente.
As obras de modernização e ampliação de Viracopos vão elevar a capacidade do aeroporto de 9 milhões de passageiros ano para 14 milhões de passageiros ano, até abril de 2014. A conclusão do novo terminal, onde trabalham 3,5 mil trabalhadores, é considerada estratégica para a Copa do Mundo - Campinas é subsede da Copa e deve abrigar uma das
seleções.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ministério Público denuncia ex-agente da ditadura por ocultação de cadáver
]
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira (29) o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado aposentado Alcides Singillo pelo crime de ocultação do cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, 27, morto em janeiro de 1972, em São Paulo.
Natural de Lins (SP), Hiroaki Terigoe foi militante da ALN (Aliança Libertadora Nacional) e do Molipo (Movimento de Libertação Popular), e participou de ações armadas contra a ditadura. Era um dos nomes mais procurados pela repressão em São Paulo.
Ustra recusa convite para depor em Comissão da Verdade de SP
A versão oficial para a morte de Torigoe, na época, foi a de que o estudante sofreu ferimento em troca de tiros com agentes da repressão na rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, e morreu a caminho do hospital.
Mas a morte do estudante só foi divulgada duas semanas após o ocorrido, e Torigoe foi enterrado no cemitério Dom Bosco, em Perus, sob o nome falso de Massahiro Nakamura.
Ana Carolina Fernandes-9.out.08/Folhapress
Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar em 2008
Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar em 2008

Na denúncia, os procuradores contestam a versão oficial e afirmam que Terigoe foi levado ainda com vida para o DOI-Codi, onde foi interrogado e torturado. A acusação é baseada no depoimento de duas testemunhas --André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade-- que estavam presos no DOI-Codi naquela data.
Os procuradores afirmam ainda que, de acordo com as testemunhas e um documento do Arquivo Público de São Paulo, os agentes responsáveis pela prisão de Terigoe sabiam de sua verdadeira identidade. Mesmo assim, o estudante foi enterrado com nome falso, com o objetivo de dificultar sua localização.
Os autores da ação também citam depoimento de irmão da vítima, Shunhiti Torigoe, segundo o qual os subordinados de Ustra negaram fornecer informações a familiares da vítima, que foram o procurar no DOI-Codi antes do comunicado oficial de sua morte.
Até hoje, o corpo de Terigoe não foi localizado. A família tentou fazer a identificação dos restos mortais que estariam enterrados sob o nome falso de Nakamura, no cemitério de Perus, mas nenhum dos exames confirmou a identidade do estudante.
Esta é a primeira vez que o Ministério Público denuncia ex-agentes da ditadura pelo crime de ocultação de cadáver. Até então, as acusações eram de sequestro, uma vez que não havia provas da morte da vítima.
O caso de Terigoe é diferente, porque a morte dele foi confirmada em laudo necroscópico e atestado de óbito, mas seu corpo nunca foi encontrado, explica o procurador da República Sérgio Suiama, um dos autores da denúncia.
Segundo Suiama, o crime não está anistiado, uma vez continua em andamento. "A ocultação é um crime permanente, que só se exaure quando for localizado o corpo. Como até hoje não foi localizado, o crime ainda continua em andamento", disse.
ACUSAÇÕES
Ustra chefiou o DOI-Codi de 1970 a 1974. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, ele é acusado de sepultar clandestinamente o cadáver de Hirohaki Torigoe; de falsificar os documentos do óbito com o intuito de dificultar a localização do corpo; de ordenar a seus subordinados que negassem aos pais da vítima informações sobre seu paradeiro e de adiar a divulgação da morte em duas semanas, com o objetivo de ocultar o cadáver.
O delegado aposentado Alcides Singillo, que na época era delegado do Dops, é acusado de negar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima e ao cartório de registro civil onde o óbito foi registrado.
Segundo a acusação, Singillo sabia da verdadeira identidade de Terigoe, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que procurou a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.
"Essa tentativa de destruir os vestígios, inclusive ocultando o corpo, foi bem-sucedida porque até hoje os restos mortais não foram encontrados", afirma Suiama.
A ação não trata, contudo, da autoria e detalhes sobre as circunstâncias da morte de Terigoe, que ainda estão em apuração pelo Ministério Público.
OUTRAS DENÚNCIAS
Ustra é réu em uma ação na Justiça Federal pelo suposto crime de sequestro qualificado contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971.
Uma segunda denúncia do Ministério Público Federal contra Ustra --pelo desaparecimento do líder sindical Aluízio Palhano, em 1971-- não foi aceita, e a Procuradoria já afirmou que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
OUTRO LADO
O advogado de Ustra, Paulo Alves Esteves, disse que seu cliente nega as acusações.
Paulo afirmou que, se há um atestado de óbito com nome falso, não estaria sob a responsabilidade de Ustra, que chefiou o DOI-Codi, mas seria uma competência do Dops.
A Folha não conseguiu localizar Alcides Singillo até a publicação desta notícia.
(PATRÍCIA BRITTO)


sábado, 27 de abril de 2013


Barbeiragem
          A Fazenda está criando problemas para o governo no Senado. A equipe do ministro Guido Mantega escalou o ex-líder Romero Jucá (PMDB-RR) como interlocutor. Alijado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), está irritado. O Planalto detectou que este foi um dos motivos do quórum baixo no Senado e que atrapalhou a votação do projeto com restrições aos novos partidos.

Um dia depois do outroNo debate da reforma da legislação partidária e eleitoral a história se repete, só mudam os papéis. Hoje, no governo Dilma, o PT, em nome de defender “o fortalecimento dos partidos”, quer deixar sem Fundo Partidário e sem tempo de TV os novos partidos. O PSDB acusa: “é um atentado à democracia”. Mas nem sempre foi assim. Em 1999, no governo Fernando Henrique, o então líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (hoje presidente da Transpetro), liderou a aprovação da cláusula de barreira, que segundo o cientista político Jairo Nicolau, deixaria fora do Congresso 11 dos 18 partidos com deputados eleitos, mas que não atingiram 5% dos votos para a Câmara.

Mudança de lado no balcão
Os petistas protestam contra a liminar do STF que suspendeu a votação do projeto que restringe a criação de novos partidos. Mas em 1996, no governo FH, aplaudiram liminar do STF que suspendeu a votação da PEC da Previdência.


Rapaz, o jogo ainda nem começou e o Aécio (Neves) já quer me passar a tarefa dele

Eduardo Campos
Governador (PE) e candidato a presidente (PSB), reagindo à declaração (”Bem-vindo à oposição!") do candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), sobre o programa deTV do PSB


Repórter por 1 dia
Em conversa informal, ontem no Copacabana Palace, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) pergunta: “Por onde você entrou na política?”. O astro Arnold Schwarzenegger responde: “Pela direita , mas hoje sou uma pessoa de centro”. Schwarzenegger, que foi governador da Califórnia pelos Republicanos, está no Brasil para um evento de fisiculturismo.


Em busca de um lugar ao sol
O ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, nomeado pelo PR e demitido durante a faxina promovida pela presidente Dilma nos Transportes, vai se filiar ao PTB na segunda-feira. Ele pretende ser candidato a deputado federal.


Cidade maravilhosa
O sambista Martinho da Vila gravou esta semana uma versão inédita da música hino carioca “Cidade Maravilhosa” para a festa de hoje no Maracanã com a presidente Dilma e os operários que trabalham na reforma do estádio. Os arranjos foram criados pelo maestro Guto Graça Mello. Martinho cantará para a presidente e a presenteará com um CD.


Deu ‘ibope’
O décimo assunto mais falado no Twitter, na noite da última quinta-feira, foi o programa na TV em que o PSB desfila um rosário de críticas ao governo Dilma. Os estrategistas de Eduardo Campos comemoram a “repercussão estrondosa”.


Para bom entendedor
Dezoito dias depois de conceder entrevista dizendo que esperava por aval da presidente Dilma para concorrer ao governo de São Paulo, o ministro Aloizio Mercadante declarou ontem que não será candidato. Pelo visto, foi vetado.


A direção da REDE, partido de Marina Silva, só vai tratar da política de alianças e de sua candidatura ao Planalto depois de obter o registro no TSE.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Procon-SP divulga nova lista com 71 sites de compras que devem ser evitados por consumidores

Agência O Globo

Publicação: 22/04/2013 16:32 Atualização:
A Fundação Procon, de São Paulo, divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova lista com outros 71 sites de compras que devem ser evitados pelos consumidores (clique aqui e confira quais são). Em novembro do ano passado, a entidade já havia dado o alerta, divulgando uma listagem com mais de 200 endereços. Ao todo, já são 275 os comércios eletrônicos identificados com problemas pela entidade.

As principais irregularidades denunciadas pelos consumidores são a falta de entrega do produto comprado e a não obtenção de resposta da empresa para solucionar o problema.

Leia mais sobre direito do consumidor no blog De Olho no Código


De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil. Isso inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor pelo órgão.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal-intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. "Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante éque o consumidor consulte essa lista antes de fechar uma compra pela internet", disse o diretor executivo do órgão.

domingo, 21 de abril de 2013

Fim do julgamento: Policiais Militares são condenados a 156 anos de prisão pelo massacre do Carandiru

Jurados consideram culpados 23 dos 26 acusados pela morte de 13 presos

 
Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste domingo, 23 dos 26 policiais militares acusados pela morte de 13 detentos no episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru.
Os 23 réus que foram condenados a 156 anos de prisão. A pena será cumprida em regime inicial fechado, mas eles podem recorrer em liberdade. A sentença foi dada pelo juiz José Augusto Marzagão. Os réus foram condenados, cada um, por 13 mortes e pela pena mínima de 12 anos por cada morte.
Foram absolvidos Maurício Marchese Rodrigues, Eduardo Espósito e Roberto Alberto da Silva, conforme pedido do Ministério Público.

O massacre

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado.
Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.
Os réus que foram julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento.
A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.
O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.

ZERO HORA

quarta-feira, 17 de abril de 2013

USP de São Carlos discute hoje segurança das urnas eletrônicas

O Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo promove hoje, a partir das 14 horas, o 1º Fórum Nacional de Segurança em Urnas Eletrônicas no auditório Fernão Stella de Rodrigues Germano, no campus da USP São Carlos com a participação de técnicos e especialistas em segurança da informação.
"Vamos colocar esses especialistas em confronto com outros da área, principalmente pesquisadores em eleições, contrapondo os pontos", declarou o professor Mário Gazziro, organizador do evento.
O fórum terá incialmente duas palestras: a do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em segurança de informática e criador da página de internet www.votoseguro.org, que desde 1998 questiona a segurança do voto dos brasileiros, e do professor Diego Aranha, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, que recentemente quebrou o sigilo do voto em evento organizado pelo próprio TSE.
Em seguida, haverá uma mesa redonda com a participação de Pedro Floriano Ribeiro e Maria do Socorro Braga (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar); Kalinka Castelo Branco e Mario Gazziro (ICMC-USP); e Oscar Marques (Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO). O evento será gratuito e aberto a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.
Embora tenha o nome de 1º Forum Nacional, na verdade este é o segundo evento desta natureza sobre a segurança das urnas eletrônicas. O primeiro foi realizado em 2000, em Brasília, no Centro Cultural da Câmara dos Deputados, organizado pelo PDT.
Estiveram presentes, entre outros, Leonel Brizola, senador Roberto Requião, senador Romeu Tuma, do então presidente do PTB, Martinez; e mais os especialistas em computação Benjamin Azevedo, Walter Del Pichia, Amilcar Brunazo Filho e Pedro Antonio Dourado de Rezende, além da advogada Maria Aparecida Cortiz,.
Outros participantes naquela ocasião foram o advogado José Roberto, de Camaçari (BA), do presidente do PPS de Camaçari, Douglas; e mais os jornalistas Ricardo Noblat e Osvaldo Maneschy, no papel de moderador, entre outros.

Hoje em São Carlos (SP)
 A mesa redonda que discutirá a segurança das urnas eletrônicas brasileiras a partir das 14 horas será transmitida ao vivo pelo IPTV, da USP,  possibilitando a interação dos participantes.
"Todo esse evento ficará disponível ao público de todo país para ter acesso quando quiser. E os internautas poderão interagir durante o fórum, enviando as perguntas através do site da IPTV", completou Gazziro, que também divulgou uma mini-biografia de cada um dos participantes:
•             Amilcar Brunazo Filho: Engenheiro, especializado sem segurança de sistemas de informática e delegado junto ao TSE para assuntos relacionados a urnas eletrônicas. Moderador do fórum do Voto Eletrônico;
•             Diego de Freitas Aranha: Doutor em Ciência da Computação, docente do Departamento de Ciência da Computação da UnB. Foi coordenador da primeira equipe de investigadores independentes capaz de detectar e explorar vulnerabilidades no software da urna eletrônica em testes controlados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem experiência na área de criptografia e segurança computacional;
•             Kalinka Regina Lucas Jaquie Castelo Branco: Possui doutorado em Ciências de Computação, e é docente do departamento de Sistemas de Computação do ICMC. Tem experiência nas áreas de sistemas computacionais distribuídos e computação paralela;
•             Maria do Socorro Sousa Braga: Doutora em Ciência Política, e docente da UFSCar. Tem experiência com os temas de comportamento político, sistema de governo, partidos políticos, eleições, representação política e comportamento eleitoral;
•             Mario Alexandre Gazziro: Doutor em Física Computacional, professor do ICMC. Suas áreas de atuação envolvem cibernética, microeletrônica, hardware reconfigurável, processamento de imagens e sinais, neurociências, engenharia biomédica, RFid, ressonância magnética, artes visuais e arte eletrônica;
•             Oscar Isauro Bacelar Marques: atua no SERPRO e é organizador de uma conferência de segurança e editor de uma zine underground focada na (in)segurança da informação. Estuda sistemas embarcados, robôs, mobiles e outras tecnologias. Desenvolve pesquisas na área de segurança da informação, anti-vírus, sistemas e aplicativos de acessibilidade para mobiles, veículo aéreo não tripulado e outros robôs para uso civil e militar;
•             Pedro José Floriano Ribeiro: Doutor em Ciência Política, atualmente docente da UFSCar, onde também coordena a formação do Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP). Realiza suas pesquisas nas áreas de partidos políticos, eleições e comportamento político.

Mais informações:
Na página do evento no Facebook: www.facebook.com/events/127297480787691/
Link para a transmissão do evento: http://goo.gl/aoYYR

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Presidente do PDT de Guarulhos visita a sede do partido em São Paulo

O PDT Estadual de São Paulo recebeu, nesta terça-feira, 9 de abril, em sua sede, a visita do presidente municipal do PDT de Guarulhos, Professor Armando Mattos, que veio, acompanhado pelo sr. Simão Maluf, para reunir-se com os membros da Executiva Estadual José Gaspar Ferraz de Campos e Carlos Soares.

Durante a reunião, temas de grande importância foram abordados e amplamente discutidos visando o fortalecimento do PDT de Guarulhos, como a atuação do Diretório Municipal naquela cidade e a organização partidária em nível municipal e regional, visando as eleições de 2014.

Na reunião ficou estabelecido, ainda, que o Partido Democrático Trabalhista de Guarulhos, e da Região do Alto Tietê, deverão lançar candidatos às próximas eleições.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Forum na USP vai discutir segurança das urnas eletrônicas dia 17/4

O Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo realizará no dia 17 de abril, a partir das 14 horas, o 1º Fórum Nacional de Segurança em Urnas Eletrônicas no auditório Fernão Stella de Rodrigues Germano, no campus da USP São Carlos com a participação de técnicos e especialistas em segurança da informação que questionam a segurança da urna.
"Vamos colocar esses especialistas em confronto com outros da área, principalmente pesquisadores em eleições, contrapondo os pontos", declarou o professor Mário Gazziro, organizador do evento. O fórum terá incialmente duas palestras: a do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em segurança de informática e criador da página de internet www.votoseguro.org, que desde 1998 questiona a segurança do voto dos brasileiros, e do professor Diego Aranha, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, que recentemente quebrou o sigilo do voto em evento organizado pelo próprio TSE.
Em seguida, haverá uma mesa redonda com a participação de Pedro Floriano Ribeiro e Maria do Socorro Braga (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar); Kalinka Castelo Branco e Mario Gazziro (ICMC-USP); e Oscar Marques (Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO). O evento será gratuito e aberto a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.
Embora tenha o nome de 1º Forum Nacional, na verdade este é o segundo evento desta natureza sobre a segurança das urnas eletrônicas. O primeiro foi realizado em 2000, em Brasília, no Centro Cultural da Câmara dos Deputados, organizado pelo PDT com a presença, entre outros, de Leonel Brizola, do senador Roberto Requião, do então senador Romeu Tuma, do então presidente do PTB, Martinez; e mais os especialistas em computação Benjamin Azevedo, Walter Del Pichia, Amilcar Brunazo Filho e Pedro Antonio Dourado de Rezende, além da advogada Maria Aparecida Cortiz, do também advogado José Roberto, de Camaçari (BA), do presidente do PPS de Camaçari, Douglas; e mais os jornalistas Ricardo Noblat e Osvaldo Maneschy, entre outros.
As palestras e a mesa redonda também serão transmitidas ao vivo pelo IPTV, possibilitando a interação dos participantes. "Todo esse evento ficará disponível ao público de todo país para ter acesso quando quiser. E os internautas poderão interagir durante o fórum, enviando as perguntas através do site da IPTV", completou Gazziro.
Convidados
•             Amilcar Brunazo Filho: Engenheiro, especializado sem segurança de sistemas de informática e delegado junto ao TSE para assuntos relacionados a urnas eletrônicas. Moderador do fórum do Voto Eletrônico;
•             Diego de Freitas Aranha: Doutor em Ciência da Computação, docente do Departamento de Ciência da Computação da UnB. Foi coordenador da primeira equipe de investigadores independentes capaz de detectar e explorar vulnerabilidades no software da urna eletrônica em testes controlados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem experiência na área de criptografia e segurança computacional;
•             Kalinka Regina Lucas Jaquie Castelo Branco: Possui doutorado em Ciências de Computação, e é docente do departamento de Sistemas de Computação do ICMC. Tem experiência nas áreas de sistemas computacionais distribuídos e computação paralela;
•             Maria do Socorro Sousa Braga: Doutora em Ciência Política, e docente da UFSCar. Tem experiência com os temas de comportamento político, sistema de governo, partidos políticos, eleições, representação política e comportamento eleitoral;
•             Mario Alexandre Gazziro: Doutor em Física Computacional, professor do ICMC. Suas áreas de atuação envolvem cibernética, microeletrônica, hardware reconfigurável, processamento de imagens e sinais, neurociências, engenharia biomédica, RFid, ressonância magnética, artes visuais e arte eletrônica;
•             Oscar Isauro Bacelar Marques: atua no SERPRO e é organizador de uma conferência de segurança e editor de uma zine underground focada na (in)segurança da informação. Estuda sistemas embarcados, robôs, mobiles e outras tecnologias. Desenvolve pesquisas na área de segurança da informação, anti-vírus, sistemas e aplicativos de acessibilidade para mobiles, veículo aéreo não tripulado e outros robôs para uso civil e militar;
•             Pedro José Floriano Ribeiro: Doutor em Ciência Política, atualmente docente da UFSCar, onde também coordena a formação do Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP). Realiza suas pesquisas nas áreas de partidos políticos, eleições e comportamento político.