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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Dirceu deve sair da cadeia em um ano, mas não poderá beber nem encontrar mensaleiros

Regras do regime aberto não permitem convívio com condenados nem a ingestão de álcool

Do R7

Dirceu não poderá se aproximar de GenoinoEd Ferreira/27.06.2003/Estadão Conteúdo

Absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (27), da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode deixar a cadeia em março do ano que vem, mas terá de seguir normas rígidas até o fim de sua pena, em outubro de 2021.
Caso consiga o benefício, Dirceu não poderá, por exemplo, encontrar-se com seus colegas condenados, como José Genoino e Delúbio Soares.
As regras do regime aberto exigem que o condenado nunca ande em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio.
O mensaleiro também não poderá ingerir bebida alcóolica, nem frequentar bares — além de, obviamente, estar proibido de frequentar casas de prostituição, jogos de azar e de portar entorpecentes.
Domingo sem sair de casa
Nos dias de semana, Dirceu terá de estar em sua casa pontualmente às 21h, de onde não poderá sair até as 5h. Nos domingos e feriados, o mensaleiro não poderá deixar a residência, a não ser que tenha autorização.
Como todo preso do regime aberto, o ex-ministro da Casa Civil ainda tem de se submeter à fiscalização das autoridades encarregadas verificar o cumprimento das medidas.
As mesmas regras valem para os outro mensaleiros.
Delúbio, por exemplo, poderá deixar a prisão em dezembro desse ano. E Genoino, que está em prisão domiciliar, pode nem chegar a ir para cadeia, já que tem direito a progressão de pena a partir de agosto.
O benefício de voltar para casa em pouco tempo ocorre, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, porque o DF não tem prisões-albergues, onde os detentos do regime aberto deveriam dormir.
Um sexto da pena
Pelo Código de Processo Penal, um preso primário pode pedir progressão de regime após cumprir um sexto da pena. A mudança, porém, não é automática: tem de ser requerida pela defesa e autorizada pelo juiz, com base no comportamento do detento.
Como o resultado do novo julgamento reduziu a pena de Dirceu de dez anos e dez meses para sete anos e onze meses, ele poderá requerer o benefício do regime aberto após cumprir um ano e quatro meses.
Delúbio, que teve a pena reduzida de oito anos e onze meses para seis anos e oito meses, pode requerer o benefício após cumprir um ano e um mês de pena.
Ambos estão detidos desde 15 de novembro do ano passado.
Atualmente, Dirceu e Delúbio cumprem pena no semiaberto. O regime os obriga a passar os dias na prisão, a não ser que consigam a autorização para cumprir um expediente de trabalho fora e voltar logo em seguida.
Delúbio, por exemplo, trabalhava para a CUT até quinta, quando a Justiça do DF suspendeu o benefício após a Promotoria denunciar a existência de regalias para o preso. Dirceu ainda não conseguiu autorização para trabalhar.

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sábado, 22 de fevereiro de 2014

PM usa 'Tropa do Braço' e detém cerca de 230 em protesto em SP

Grupo com 140 policiais sem armas 'cercou’ manifestantes no Centro.

Policia usou estratégia em segundo ato contra a Copa deste ano em SP.

Do G1 São Paulo

saiba mais

Um protesto contra a Copa do Mundo, realizado neste sábado (22) no Centro de São Paulo, teve cerca de 230 detidos, segundo balanço da Polícia Militar à 0h30. Agências bancárias foram depredadas e houve confronto entre policiais e manifestantes. Segundo a PM, sete pessoas ficaram feridas: cinco policiais e dois manifestantes.

(O G1 acompanhou em tempo real a manifestação em São Paulo, em fotos e vídeos: veja aqui.)
Foi a primeira vez que a polícia paulista usou a “Tropa do Braço”, um grupo de 140 policiais não armados e treinados em artes marciais, como o jiu-jitsu, que cerca e isola manifestantes.
Convocado pela internet, o protesto “Não vai ter Copa” teve início às 17h, na Praça da República, em frente à Secretaria de Educação do Estado. A concentração fez com que a Feira da República fechasse mais cedo. Às 18h, cerca de mil pessoas protestavam no Centro, de acordo com a PM.

Por volta da 18h40, um grupo de mascarados, alguns deles carregando pedaços de pau, começou a quebrar portas de agências bancárias e orelhões, e a polícia usou bombas de efeito moral. Perto do Theatro Municipal, algumas pessoas atearam fogo a sacos de lixo e houve correria.

Manifestantes foram detidos para averiguação na Rua Coronel Xavier de Toledo, próximo a uma das entradas da estação Anhangabaú do Metrô. Com a ajuda de escudos e viaturas, policiais bloquearam a Rua 7 de Abril.
Por volta das 21h, de acordo com o major Larry Saraiva, a PM já havia levado os cerca de 120 detidos para, ao menos, três delegacias da região central: 4° Distrito Policial (Consolação), 1° Distrito Policial (Liberdade) e 78º Distrito Policial (Jardins). No horário, os últimos ônibus com manifestantes presos deixavam a rua Coronel Xavier de Toledo.
Durante o confronto, ao menos cinco policiais e dois manifestantes ficaram feridos. Ainda segundo a Polícia Militar, foi encontrado um coquetel molotov dentro de uma mochila deixada na estação Ana Rosa do Metrô. Câmeras de segurança captaram o momento em que a bagagem foi deixada, segundo a PM.

‘Tropa do Braço’
A PM usou policiais especializados em artes marciais para acompanhar de perto a manifestação. Eles carregavam capacetes, cassetetes e algemas. Ao longo do trajeto, eles seguiram em fila ao lado dos manifestantes. Quando houve o primeiro tumulto, os policiais fizeram um círculo e isolaram boa parte dos detidos para averiguação. Além da “Tropa do Braço”, policiais de outros grupamentos que normalmente participam de controles de distúrbios com uso de armas não letais, como Rocam e Força Tática, seguiam o ato.

Manifestantes ficam detidos na rua Xavier de Toledo durante protesto contra a realização e os gastos da Copa do Mundo no Brasil, na região central de São Paulo, neste sábado. (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

Repórter Paulo Toledo Piza, de óculos e capacete
(ao centro), é detido na Rua Xavier de Toledo.
(Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

Jornalista é detido por meia hora
Entre os detidos na manifestação, estavam jornalistas, entre eles, o repórter do G1 Paulo Toledo Piza.

Por volta das 18h50, Piza estava perto de onde o primeiro tumulto com depredações. No ponto onde ele estava, na altura do número 404 da Rua Xavier de Toledo, outras sete pessoas também foram detidas junto com ele quando corriam para se proteger.

O grupo foi abordado por PMs, que chegaram a dar golpes de cassetete em um jovem. Todos foram detidos e receberam ordem para sentar na calçada. O jornalista mostrou o crachá, mas não foi liberado. Ele ficou cerca de 30 minutos retido e impedido de trabalhar. Não foi algemado e não sofreu agressões físicas nem verbais. Durante o período, policiais chegaram a impedir que Piza usasse o telefone e exigiram que ficasse com as mãos para trás.

Ele só foi liberado por volta das 19h20. Antes, porém, o grupo onde estava foi levado a um ponto onde estavam outros detidos, entre eles o repórter de O Globo Sérgio Roxo e o fotojornalista freelancer Victor Moryama. O fotógrafo Bruno Santos, que cobria o ato pelo Terra, relatou ter sido agredido por policiais militares e precisou passar por atendimento médico. Ele diz que seu equipamento ficou destruído.

Mascarado quebra fachada de banco no centro de SP (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Policiais detém manifestante no centro de São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Manifestante se ajoelha durante protesto em São Paulo. (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Policiais cercam manifestantes no centro de São Paulo após protestos. (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Manifestante é detida por policiais em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

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São Paulo

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Juiz federal aponta indício de participação de Andrea Matarazzo em esquema da Alstom

Justiça Federal de São Paulo autorizou instauração de inquérito policial contra vereador tucano por suspeita de pagamento de propina e afirmou haver sinais de que PSDB se beneficiou de desvios

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 18/02/2014 19:34, última modificação 18/02/2014 19:42

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Justiça Federal de São Paulo autorizou instauração de inquérito policial contra vereador tucano por suspeita de pagamento de propina e afirmou haver sinais de que PSDB se beneficiou de desvios

Robson Ventura/Folhapress

Vereador tucano foi secretário de Mário Covas na época da assinatura de contrato suspeito

São Paulo – O juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, autorizou a instauração de inquérito policial para apurar a participação do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) em esquema de pagamento de propina quando era secretário de Energia do governo de São Paulo, em 1998, na gestão de Mário Covas (1995-1999). “Há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele tenham sido beneficiários de valores indevidos”, escreveu o juiz em despacho de ontem (17).
Executivos da francesa Alstom e lobistas são acusados de pagar R$ 23,3 milhões de propina, em valores atualizados, para obter um aditivo em contrato para fornecimento de equipamentos para três subestações de energias do estado. O aditivo foi autorizado na gestão de Matarazzo à frente da Secretaria de Energia, em 1998. Os ex-diretores da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari, subordinados a Matarazzo, teriam recebido a propina.
A defesa de Matarazzo argumenta que o Ministério Público Federal (MPF) considerou não haver elementos suficientes para denunciar o investigado e que, portanto, um novo inquérito trataria de fato indeterminado.
Na decisão, porém, o juiz diz que “não se trata de fato indeterminado”, considerando, além de indícios contra o atual vereador tucano, que importantes documentos relativos ao caso ainda não foram enviados por autoridades suíças. “Trata-se de apurar, à luz de elementos probatórios ainda pendentes de recebimento, se o investigado teve ou não participação nos fatos (determinados) descritos na denúncia”, discorre Cavali. “Pessoas submetidas à sua esfera de comando hierárquico foram tidas como beneficiárias de propinas”, acrescenta.
Na opinião do juiz, apesar de o MPF entender não haver elementos suficientes contra o vereador, “não é de todo irrelevante que, diferentemente do MPF, a autoridade policial responsável pela condução do inquérito tenha chegado a indiciar os investigados”, entre os quais o vereador. Além disso, na denúncia, “há diversas menções no sentido de que outras pessoas (ainda) não identificadas teriam pago ou sido beneficiárias das vantagens indevidas pagas.”
O juiz ironiza outro argumento da defesa, que alega ser Matarazzo um homem público ilegitimamente submetido a “alto grau de constrangimento” em época de proximidade do pleito eleitoral. “Quanto ao abalo sofrido pelo investigado em plena época eleitoral, tenho para mim que eleitores bem informados sabem diferenciar a colossal diferença entre estar submetido a uma investigação, e não chegar sequer a ser denunciado, e ser condenado criminalmente”, afirma. “Se os eleitores, em geral, não são bem informados, esse é um grave problema social brasileiro e uma constatação acessória que, evidentemente, não tem, por si só, peso suficiente para impedir a continuidade das investigações.”
Nos argumentos em que autoriza a abertura do inquérito, o magistrado registra: “A atividade pública traz ínsita (em si) a submissão à fiscalização constante. Um dos ônus do exercício de funções públicas é justamente a sujeição à permanente vigilância da sociedade, em geral, e, eventualmente, de investigações criminais pelos órgãos de persecução penal.”

Ação

Em outro desdobramento do mesmo processo e no mesmo dia, o juiz acatou denúncia do MPF e abriu processo criminal contra 11 envolvidos no caso, entre lobistas, empresários e funcionários públicos de estatais de energia elétrica envolvidos em pagamento de propina da Alstom.
No despacho, o magistrado diz existirem informações de que, em meados de 1997, "políticos do Estado de São Paulo entendiam conveniente" que o chamado Décimo Aditivo fosse colocado em vigor, “em troca de apoio financeiro ao partido", segundo informações prestadas por Michel Cabane, "alto funcionário" da Alstom perante autoridades suíças. Entre os lobistas, o juiz cita Jorge Fagali Neto.

registrado em: andrea matarazzo, alstom , governo tucano

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

MIRO TEIXEIRA CONCORRERÁ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROS e o PSB se acertaram no Rio. O deputado Miro Teixeira concorrerá ao governo e Romário ao Senado. (Panorama Político - 13-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

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Home » Blogs » Anna Ramalho » Miro Teixeira pode ser o

candidato de Eduardo Campos no Rio

Miro Teixeira pode ser o candidato de Eduardo Campos no Rio

12 de fevereiro de 2014 19:00 por: Equipe Anna Ramalho Categoria: Anna Ramalho, Política

O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) tem conversado com a ex-senadoraMarina Silva para ser o candidato do PSB/Rede no Rio de Janeiro e, assim, dar palanque a Eduardo Campos no estado. A avaliação dos envolvidos nas negociações – além do PSB e do PROS, o PPS também integraria a chapa – é que o apoio de Marina, muito bem votada em 2010 pelos fluminenses, poderia desequilibrar a balança e viabilizar Miro.

TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014

MIRO TEIXEIRA NO FACEBOOK

Edson Paim

Miro Teixeira é o pré-candidato a Governado do RJ, apoiado por Marina Silva que obteve 2.693.130 de votos no Estado, quase 1/3 (31,52%). Ainda poderá receber, também, apoio do PSB, partido do Governador Eduardo Campos, seu provável companheiro de chapa, ao qual ela também esta filiada, cuja sinergia, certamente, potencializará seu desempenho eleitoral em terras fluminenses.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Preso na ItáliaProcuradoria-Geral pede extradição de Pizzolato ao Ministério da Justiça

Política: PGR pede condenação de Azeredo a 22 anos de prisão

Azeredo alega inocência e diz que relatório da PGR não condiz com provas

Cinegrafista ferido

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