Supremo rejeita processo contra Palocci por "máfia do lixo" em Ribeirão Preto

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar inquérito e não abrir ação penal contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), acusado de coordenar a chamada "máfia do lixo", um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004.

* Marcia Ribeiro/Folha Imagem - 30.5.2009

Supremo ainda deve decidir se abre processo no caso da quebra do sigilo bancário docaseiro Francenildo Costa, em 2006


Apesar de o inquérito ter sido concluído em Ribeirão, o caso foi julgado pelo STF porque Palocci tornou-se deputado e ganhou foro privilegiado. Ele foi acusado de suposta fraude no contrato de limpeza pública envolvendo a empresa Leão & Leão, por crimes de peculato (desvio de dinheiro público), formação de quadrilha e falsificação de documento público.

A Procuradoria Geral da República já havia se manifestado pela rejeição da denúncia em razão da inexistência de indícios que comprovassem a participação de Palocci, que supostamente receberia da empreteira R$ 50 mil mensais, valor que teria sido repassado ao PT.

"Se o procurador não quer a ação penal, não vejo como prosseguir", disse o advogado José Roberto Batochio, que representa Palocci, hoje no plenário.

"A denúncia carece de elementos que demonstrem a sua efetiva participação. Contra ele, a acusação se baseou apenas em planilhas encontradas em computadores da Leão & Leão", disse o relator do caso, Joaquim Barbosa, que rejeitou a denúncia, mas ressalvou que a abertura das investigações pode ocorrer caso novas provas sejam apresentadas.

Único a discordar, o ministro Marco Aurélio de Mello afirmou que, nessa fase processual, não é preciso haver provas da participação. Para defender o recebimento da denúncia, ele citou declarações de Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Palocci na prefeitura, que confirmou as suspeitas contra ele à CPI dos Bingos em 2005.

"Esses indícios não estavam apenas nas planilhas do computador, como também nas manifestações de um informante", disse Mello. Buratti, no entanto, recuou das declarações e negou o que havia dito.

Cotado como possível candidato do PT à sucessão do governo paulista, o ex-ministro da Fazenda aguarda outra manifestação importante do Supremo, que deve decidir se abre processo contra ele pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006. O episódio culminou em seu afastamento do governo Lula.

UOL Celular

Alckmin e Aloysio Nunes negociam com Serra candidatura ao governo do Estado

WANDERLEY PREITE SOBRINHO
colaboração para a Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vem colocando seus secretários Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e Aloysio Nunes (Casa Civil) na mesma mesa para negociar qual dos dois será o candidato tucano a disputar o governo do Estado nas eleições de 2010.

De acordo com o deputado federal e presidente estadual do partido, Antônio Carlos Mendes Thame, o nome sairá desse acordo, sem a necessidade de prévias partidárias.

"Tenho absoluta convicção de que será por meio de um acordo porque tanto o Geraldo quanto o Aloysio são secretários do Serra, e é evidente que haverá entendimento envolvendo o governador", disse ele à Folha Online.

Ainda segundo o deputado, "eles já se encontraram diversas vezes para tratar do assunto".

Kassab

Thame disse ainda que não acredita na candidatura do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Nós estamos trabalhando com a hipótese de termos com o DEM uma coligação proporcional e majoritária com um candidato do PSDB", concluiu.

Kassab já discute candidatura ao governo de São Paulo

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

Disposto a conter a candidatura do secretário de Desenvolvimento e desafeto, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), já admite a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo no ano que vem.

A intenção é embaralhar o jogo, impedindo que Alckmin (contra quem disputou a prefeitura em 2008) figure como única opção do governador José Serra (PSDB) em 2010.

Nas conversas, Kassab não descarta concorrer se a candidatura do chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), naufragar: "Meu candidato é o Aloysio Nunes Ferreira", insiste Kassab, negando sua candidatura.

O prefeito repete que apoiará o candidato de Serra ao governo: "Eu só poderia concorrer se o governador José Serra pedisse publicamente.

E sei que isso ele não pode fazer". Apesar de Kassab dizer que o lançamento de sua candidatura é uma maneira de prejudicá-lo, democratas alimentam os rumores de que ele não rechaça a hipótese.

Além de inibir Alckmin, essa é uma tentativa de dimensionar a acolhida a seu nome.

"Não vamos colocar nome algum. Nem tirar", diz o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen (SC).

Em conversas, Kassab manifesta preocupação acerca de seu futuro. Segundo seus aliados, Kassab só terá chance de concorrer daqui a oito anos, caso não dispute em 2010. Até lá, dizem, pode perder o fôlego.

Segundo tucanos, o próprio Serra já desencorajou Kassab. O governador alerta para o impacto negativo caso o prefeito deixe o cargo. Serra e Kassab acertaram que só conversarão sobre sucessão no ano que vem. Serra, porém, não deverá coibir qualquer movimentação.

Kassab admite as dificuldades. Os deputados federais de São Paulo (30% da bancada do PSDB na Câmara) ficariam contrariados.

A seu favor, ele tem a simpatia dos principais aliados de Serra, entre eles o presidente do PMDB, Orestes Quércia: "Apoio o candidato de Serra".

Mônica Bergamo: Serra avisa PSB estar inconformado com possível candidatura de Ciro

da Folha Online

Hoje na Folha Louco para arrumar uma alternativa para Ciro Gomes (PSB-CE), já que pretende marchar com Dilma Rousseff (PT-RS) na campanha presidencial, o PSB recebeu um petardo do governador José Serra, de São Paulo, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira na Folha

Segundo a coluna, com palavras ríspidas, o tucano avisou ao partido, que o apoia no Estado, que não se conforma com a possibilidade de Ciro ser lançado candidato ao governo de SP.

A coluna informa que, de acordo com um interlocutor de Ciro no PT paulista, ele só aguarda uma "conversa firme" com o presidente Lula para decidir se sai ou não candidato por São Paulo.

Suplicy oferece seu nome ao PT para disputar o governo de São Paulo em 2010

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse hoje que se colocou à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o governo de São Paulo nas eleições de 2010. Em conversa com o presidente e ministros petistas, nesta semana, o senador deixou clara a sua intenção de concorrer ao governo --embora reconheça que a decisão final será do partido.

De acordo com o "Painel" da Folha, Suplicy fez chegar ao presidente, durante viagem, um bilhete manuscrito em um guardanapo com a informação de que está à disposição do partido para concorrer ao governo do Estado.

"Eu escrevi em um guardanapo que, se o PT quiser considerar uma pessoa que nas eleições de 2006 teve 8,6 milhões de votos, o que dá um em cada dois votos no Estado, eu estava à disposição", disse.

O senador afirmou que informou ministros petistas sobre sua vontade de concorrer ao governo de São Paulo --como Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Marco Aurélio Garcia, assessor da presidência da República, e a ex-prefeita Marta Suplicy.

O senador integrou comitiva que acompanhou Lula na posse de Mauricio Funes, em El Salvador.

"Foi no contexto em que estavam essas pessoas. Nessa ocasião, o presidente comentava que o PT em São Paulo deveria ter uma combinação de nomes para garantir os 30% que o PT têm de votos, mais outros 20%. Aí eu escrevi no guardanapo", disse.

Suplicy afirmou, porém, que quem define o nome do candidato é o PT --que tem entre os seus supostos pré-candidatos ao governo do Estado o deputado Antonio Palocci, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e Marta, sua ex-mulher.

O PT espera o STF (Supremo Tribunal Federal) se pronunciar se aceita ou não denúncia criminal contra Palocci para decidir se vai investir na sua candidatura --cotada como a mais viável dentro do partido até este momento. Ex-ministro da Fazenda, Palocci será julgado pela suspeita de orquestrar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, no episódio que resultou no seu afastamento do governo federal.