Falhas nos equipamentos de videoconferência, usados em audiências à distância, levaram um juiz de Taubaté, no interior de São Paulo, a conceder liberdade a um homem acusado de assassinato. No despacho de soltura, o juiz Marco Antônio Montemor alegou constrangimento ilegal, já que o réu não poderia ficar esperando mais tempo pela escolta policial para ir até o fórum, como mostra reportagem do Jornal Nacional.
O metalúrgico Jean Carlos de Araújo Silva ganhou a liberdade depois de ficar apenas quatro meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. Segundo a polícia, ele confessou o assassinato de um colega de trabalho por causa de uma dívida. O corpo de Ilton Lopes da Silva, de 45 anos, foi encontrado amarrado em uma cova na casa de Jean Carlos. O metalúrgico foi preso e deveria responder pelo crime. Mas as audiencias não foram realizadas.
Do CDP até o fórum são seis quilômetros. Mesmo assim, a opção foi pela videoconferência. Em duas tentativas, o equipamento deu problemas. E o juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido. O advogado de defesa do réu, Marcelo Mazzuia, explica o que aconteceu. "A partir do momento que elas [audiências] não se realizaram por culpa, por responsabilidade, de terceiros, não do acusado, o magistrado houve por bem conceder a ele aguardar o tramitar do processo em liberdade", disse.
A família da vítima considera a decisão um "absurdo". "Fica todo mundo revoltado, sabe? Chega num ponto que a gente não está mais acreditando na Justiça", disse uma parente que preferiu não se identificar.
A Justiça faz audiências à distância desde 2009. O sistema agiliza os processos, pois os presos não dependem de escolta policial para serem ouvidos. Mas a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Taubaté é contra as videoconferências e diz que a libertação de Jean Carlos não poderia ter acontecido. "É grave liberar alguém que deveria estar sendo processado regularmente e não o foi por falha técnica, problemas técnicos, que poderiam ser previstos. Isso é grave", afirmou o presidente da OAB da cidade, Aluísio de Fátima Nobre de Jesus.
O juiz que mandou soltar Jean Carlos não foi encontrado para falar sobre o caso. Devido ao recesso, ninguém do Tribunal de Justiça de São Paulo comentou as falhas no sistema de audiências à distância. O promotor de Justiça de Taubaté Marcelo Negrini disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão do juiz.
O metalúrgico Jean Carlos de Araújo Silva ganhou a liberdade depois de ficar apenas quatro meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. Segundo a polícia, ele confessou o assassinato de um colega de trabalho por causa de uma dívida. O corpo de Ilton Lopes da Silva, de 45 anos, foi encontrado amarrado em uma cova na casa de Jean Carlos. O metalúrgico foi preso e deveria responder pelo crime. Mas as audiencias não foram realizadas.
Do CDP até o fórum são seis quilômetros. Mesmo assim, a opção foi pela videoconferência. Em duas tentativas, o equipamento deu problemas. E o juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido. O advogado de defesa do réu, Marcelo Mazzuia, explica o que aconteceu. "A partir do momento que elas [audiências] não se realizaram por culpa, por responsabilidade, de terceiros, não do acusado, o magistrado houve por bem conceder a ele aguardar o tramitar do processo em liberdade", disse.
A família da vítima considera a decisão um "absurdo". "Fica todo mundo revoltado, sabe? Chega num ponto que a gente não está mais acreditando na Justiça", disse uma parente que preferiu não se identificar.
A Justiça faz audiências à distância desde 2009. O sistema agiliza os processos, pois os presos não dependem de escolta policial para serem ouvidos. Mas a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Taubaté é contra as videoconferências e diz que a libertação de Jean Carlos não poderia ter acontecido. "É grave liberar alguém que deveria estar sendo processado regularmente e não o foi por falha técnica, problemas técnicos, que poderiam ser previstos. Isso é grave", afirmou o presidente da OAB da cidade, Aluísio de Fátima Nobre de Jesus.
O juiz que mandou soltar Jean Carlos não foi encontrado para falar sobre o caso. Devido ao recesso, ninguém do Tribunal de Justiça de São Paulo comentou as falhas no sistema de audiências à distância. O promotor de Justiça de Taubaté Marcelo Negrini disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão do juiz.
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