Lideranças de moradores do Pinheirinho criticam abrigos (Postado por Lucas Pinheiro)

Lideranças do movimento que representa os moradores retirados da região do Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, alvo de uma reintegração de posse desde domingo (22), criticaram na manhã desta quarta-feira (25) as condições dos abrigos disponibilizados pela Prefeitura para as famílias. Os advogados do movimento pretendem tentar a desapropriação na área, e dizem que irão continuar lutando por melhores condições de moradia para as famílias.

“O que a polícia fez foi absolutamente irregular, porque tinha uma liminar. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo bancou essa atividade, e continua sendo irregular, já que derruba as casas sem a população ter a condição de tirar seus móveis”, afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado do movimento. “Aqui nós vivemos um estado de exceção. São abrigos precários, não tem condição de vida ali. O direito da pessoa humana aqui se acabou. As pessoas no abrigo ficam com uma pulseirinha, e quando saem do abrigo são perseguidas pela polícia.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, determinou no domingo, em caráter provisório, que as decisões sobre a reintegração de posse devem ser proferidas pela Justiça estadual. O presidente do STJ analisou um pedido da União após divergência entre a Justiça estadual e a federal de São Paulo. A Justiça Federal havia concedido uma liminar suspendendo a reintegração de posse no Pinheirinho.

A Polícia Militar já negou a acusação de que as famílias não conseguiram tirar seus móveis – aquelas que não procuraram o terreno ou não tinham o número de cadastro dado pela Prefeitura tiveram seus bens recolhidos e encaminhados para um depósito judicial, e podem retirá-los quando quiserem. A PM também negou a perseguição aos moradores.

Mães e filhos
O advogado do movimento também alegou que crianças foram separadas de suas mães nos abrigos. A equipe de reportagem do G1 visitou um dos abrigos, no Ginásio Poliesportivo Caíque, viu diversas crianças e não escutou relatos de famílias separadas. O Conselho Tutelar também negou a retirada de crianças de suas mães nos abrigos.

O movimento tenta, em Brasília, recorrer no Superior Tribunal Federal (STF) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que valida a reintegração de posse e diz que o caso é de competência da Justiça paulista. “Nós vamos continuar lutando pelo terreno. O que nós queremos é que esse terreno seja desapropriado. Acho que a população merece, tem instrumento jurídico para isso”, afirmou o advogado.

Outra liderança do movimento, Valdir Martins, conhecido como Marrom, afirmou que foi contabilizado até agora o registro de oito pessoas desaparecidas após a desapropriação, além de dezenas de feridos. Entretanto, não foram informados os nomes dos desaparecidos nem dos feridos. A Prefeitura e a Polícia Militar negam o registro de mortes na operação.

Igreja
As cerca de 500 pessoas que estão desde domingo alojadas na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, próxima ao Pinheirinho, devem deixar o local ainda nesta quarta e se alojarão em dois abrigos disponibilizados pela Prefeitura. O padre da paróquia acolheu os moradores devido às condições de insegurança no início da reintegração, mas pediu bom senso aos líderes devido a falta de condições na igreja. Não há banheiros para que todos tomem banho e a alimentação e colchões dependem de doações.

“A paróquia acolheu por ocasião de insegurança, pensando nas famílias. Os alojamentos são mais seguros, a qualidade do atendimento às famílias é melhor”, afirmou o padre Ronildo Aparecido da Rosa. Segundo ele, a PM atendeu o pedido da paróquia de não manter equipes policiais no entorno da igreja e cerca de 80% das pessoas já dormiram em colchões nesta noite.

Abrigo
No abrigo conhecido como Caíque, na mesma região do Pinheirinho, diversas mães e crianças, principalmente, buscavam o que fazer nesta manhã. Elas reclamaram principalmente do barulho e das condições dos banheiros. “A gente não dorme por causa do barulho, fica um colchão em cima do outro, você não tem sossego”, afirmou Catilene Ramos, de 38 anos.

“A luz fica acesa dia e noite, a gente não descansa. À noite as pessoas ficam falando, é muita família junta, gente que você não conhece”, disse Solange Alves da Silva, de 49 anos. As duas contaram que têm recebido refeições diversas vezes ao dia, mas criticaram as condições dos banheiros e a sujeira no abrigo. “Ontem as mulheres que estão aqui que tiveram que limpar tudo.”

As duas também reclamaram que não conseguiram pegar seus pertences – móveis e roupas foram encaminhados para um depósito judicial – e que estavam sem ter o que vestir. Entretanto, ambas afirmaram que ficarão no abrigo até que outra solução seja apresentada. “Não vamos ficar na rua. Se quiserem me dar um serviço, eu aceito”, disse Catiene.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que foram montados quatro abrigos em torno do Pinheirinho, com capacidade entre 300 e 400 pessoas cada, e que neles os moradores recebem colchões, cobertores, três refeições por dia, leite para as crianças, fraldas geriátricas e infantis, produtos de higiene pessoal, além de assistência médica e social.

A Prefeitura também afirmou que “repudia a atitude do movimento, que não visa o bem estar das famílias e usa pessoas inocentes como massa de manobra.”